PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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26/02/2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
26/02/2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).
26/02/2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).
25/02/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende as avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério da Saúde para efeito de pagamento das Gratificações que especifica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.