PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5146
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
475 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
664 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
162 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Anula, sub judice, as Resoluções nº 181/CNAS, de 10 de dezembro de 2002, 07/CNAS, de 03 de fevereiro de 2009 e 03/CNAS, de 23 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deferem as Renovações do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
25/02/2021
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Ceará.
25/02/2021
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Espírita Obreiros do Bem, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
25/02/2021
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
25/02/2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce – NUTEP, com sede em Fortaleza (CE).