PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Anula, sub judice, as Resoluções nº 181/CNAS, de 10 de dezembro de 2002, 07/CNAS, de 03 de fevereiro de 2009 e 03/CNAS, de 23 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deferem as Renovações do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça (SP).
25/02/2021
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Ceará.
25/02/2021
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
25/02/2021
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Espírita Obreiros do Bem, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
25/02/2021
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
25/02/2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce – NUTEP, com sede em Fortaleza (CE).