PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/02/2021
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Madre Paulina, com sede em Diamantino (MT).
25/02/2021
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
25/02/2021
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
25/02/2021
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).
23/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.
23/02/2021
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).