PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/02/2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 52 de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 163, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2021, Seção 1, página 71.
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).