PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021 ANEXO (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021, seção 1, páginas 137 e 138, com incorreções no original.

Outros

26/03/2021

PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/03/2021

PORTARIA Nº 303, DE 24 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 303, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ).