PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
867
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
50
consultas em: últimos 90 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
46 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.240, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 574, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedi...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...