PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Pediátrica – Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG).
11/02/2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR).
11/02/2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital Santa Bárbara Beneficente, com sede em Santa Bárbara do Sul (RS).
11/02/2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).