PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
648
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/02/2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, com sede em Araguari (MG).
11/02/2021
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC, com sede em São Paulo (SP).
11/02/2021
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Arapiraca (AL).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.831, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020(*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.831, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020(*) Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
09/02/2021
PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/02/2021
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
09/02/2021
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP). PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.