PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
323 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Atualiza a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Sergipe, altera registros no CNES e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
27/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
27/09/2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Paraná.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.528, de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, de 08 de julho de 2021, seção 1, páginas de 131 a 133.
24/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 17 de agosto de 2021, seção 1, páginas 46 a 69.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.