PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco.
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.788, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 117,
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece os procedimentos para a revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Repasse de recursos do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para os Municípios de Porto Alegre e São Sepé, em parcela única.
01/02/2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Florianópolis (SC).
01/02/2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende os efeitos de parte do art. 1º da Portaria nº 1.093/SAS/MS, de 3 de outubro de 2012, que cancelou o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).