PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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16/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, página 94.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 1, página 82.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 82.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, página 30.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021