PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.337, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...