PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/02/2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce – NUTEP, com sede em Fortaleza (CE).
25/02/2021
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Madre Paulina, com sede em Diamantino (MT).
25/02/2021
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
25/02/2021
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
25/02/2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
25/02/2021
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).
23/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.