PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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10/09/2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
10/09/2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito – GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
10/09/2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
10/09/2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
10/09/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021, Seção 1, páginas 167 a 168, onde se lê: “Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde”, leia-se: “Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde”.
09/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25 de agosto de 2021, Seção 1, pág 198.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
09/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.