PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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216
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Pulso da Atenção Primária
482 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
669 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
14/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2020, Seção 1, página 80,
14/01/2021
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
14/01/2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
14/01/2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
14/01/2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2