PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
11/01/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
11/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.061519/2020-47, 0018465789.
11/01/2021
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
11/01/2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, com sede em Brasília (DF).