PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Mineiros.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
02/09/2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/09/2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/09/2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/09/2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/09/2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG).