PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2021
PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 835, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria SAS/MS nº 502, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o “Atestado e Relatório da equipe multiprofissional para a identificação das pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde”, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre. PORTARIA Nº 846, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
01/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo VII da Portaria GM/MS nº 1.609, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, do dia 16 de julho de 2021, na Seção 1, página 65.
01/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 325, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 9 de abril de 2021, Seção 1, páginas 182 e 183.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela as autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Distrito Federal.
01/09/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.