PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
04/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.206629/2019-19, 0018385867.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166475/2020-41, 0018385788.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.111476/2020-58, 0018373902.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166765/2020-94, 0018372840.
04/01/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o 1º trimestre do exercício de 2021. PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
04/01/2021
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).