PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 539, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 539, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 539, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Grupo de Trabalho Ministerial com a finalidade de sistematizar estratégias para o fortalecimento das ações de Formação, Atenção e Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em situação de informalidade. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Consti...
13/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Ambulancha e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Salvador (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Ate...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.237, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.236, DE 11 de FEVEREIRO DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo André e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorp...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.235, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de s...
13/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.234, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da...