PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.