PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.121, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
26/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 837, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, seção 1, página 111.