PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/08/2021
PORTARIA Nº 2.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.020, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.020, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
20/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria SAS/MS nº 560, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 10 de maio de 2019, Seção 1, página 47.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Votuporanga e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.