PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No §7º do art. 17 da Portaria SAES/MS nº 470, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 77, de 27 de abril de 2021, Seção 1, página 67.
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.684, de 23 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 26 de julho de 2021, Seção 1, página 134.
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de Sergipe.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bom Princípio.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Ourinhos (Média Sorocabana) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.