PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
642
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Apó...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Missão Evangélica...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Colombo...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Beneficência Social do Brasil, sede em Petrolina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficênci...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.593, DE 29 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
14/08/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (Publicada no DOU de 23-7-2026, Seção 1) ANEXO II (*)TABELA DE TIPO DE EQUIPES TIPO DE EQUIPE OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO 78 EAACP - Equipe de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos 2251-70 Médico generalista 20h semanais 2235* Enfermeiros e afins 30h semanais 2516-05 Assistente Social ou 2236* Fisioterapeuta ou 2215* Psi...
14/08/2026
Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*)
Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*) Portaria GM/ms Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo únic...