PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Caraí/MG, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e equipe de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará. Habilita o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos como Hospital Amigo da Criança – IHAC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.601, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.601, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.