PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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10/08/2021
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.848, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.848, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.791, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.791, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.788, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.788, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.