PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.