PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
57
Radar Regulatório
411
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
8
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.