PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Luziânia.
20/07/2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)
20/07/2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG).
20/07/2021
PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
20/07/2021
PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
20/07/2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
20/07/2021
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG). PORTARIA Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG). PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)
19/07/2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM Nº 1.637, DE 16 DE JULHO DE 2021 Acresce dispositivo ao art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 15 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.