PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5012
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
383 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
760 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
139 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.219, DE 8 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certifica...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 2 21 26 RS 02
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168. ONDE SE LÊ: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecim...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Federação das Associações de Mutirões Urbanos de Belford Roxo, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos Ação Comunitária, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da S...