PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante de pâncreas do Hospital do Rim e Hipertensão, CNES 2089785, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 766, de...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e tran...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir ide...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenito...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.778, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabele...
12/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.205, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergências sanitárias com impacto na imunização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, par...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.777, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...