PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
47
Radar Regulatório
385
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 936, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, Seção 1, página 46.
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, páginas 94 a 98.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro de habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Tianguá.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Diadema.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.