PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.767, DE 4 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.767, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.767, DE 4 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Integral e Sustentabilidade (INDIS), com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.755, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.755, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.755, DE 29 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.754, DE 29 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Obras Assistenciais Casa do Caminho, com sede em Araxá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Ob...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.753, DE 29 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Funda...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.743, DE 27 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Cer...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.731, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olimpia - Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.729, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Caridade de Três Passos, localizado no Município de Três Passos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou ...
12/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.728, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Roque de Getúlio Vargas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia,...
12/02/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 39, DE 22 DE janeiro DE 2026 Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes ...