PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).
17/11/2020
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).