PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.034, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.034, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.030, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.030, DE 21 DE MAIO DE 2021 Localiza, temporariamente, na Casa de Saúde Indígena Nacional – São Paulo, da Coordenação de Gestão da Atenção da Saúde Indígena, do Departamento de Atenção da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 35.0259.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Fernandópolis (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.