PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
1607
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 6 meses
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
283 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
10/02/2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho sobre Provimento em Medicina de Família e Comunidade - MFC, com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, que tem por finalidade discutir e propor estratégias relacionadas ao provimento e às iniciativas de educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na Medicina de Família e Comu...