PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 662, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 1, em 5 de fevereiro de 2026, página 90: Onde se lê: NO ANEXO II DA RN N. 662/2026 (ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021), ONDE SE LÊ: 158. TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL SUBSTÂNCIA INDICAÇÃO Metotrexato Tratamento de pacientes de qualquer idade com Derm...
12/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo E35 - EUCALYPTUS GLOBULUS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no...
12/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 424, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 424, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 424, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo A72 - ÁCIDO NONANOICO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no us...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 530, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 529, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 528, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 527, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 526, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
12/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...