PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Localiza, temporariamente, na Divisão de Análise e Administração de Dados, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0273.
19/04/2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a Santa Casa de Misericórdia de Pinhal,com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
19/04/2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 29/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, que exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
19/04/2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.