PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 22/SAPS/MS, de 12 de março de 2021, publicada no DOU nº 68, de 13 de abril de 2021, Seção 1, página 78.
14/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 624, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 7 de abril de 2021, Seção 1, páginas 94 e 95.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal e Municípios.