PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/04/2021
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia (SP).
09/04/2021
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pessoa com Câncer – APECAN, com sede em Maceió (AL).
09/04/2021
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
09/04/2021
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).
09/04/2021
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).
09/04/2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
09/04/2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Concede a autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 499, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 53-A, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 e 2.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.