PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
08/04/2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, com sede em Ipirá (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina (ES).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
08/04/2021
PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG).