PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 1.749, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12/05/2025, Seção 1, Pág. 184, referente ao processo nº 25351701930202320: Onde se lê: (...) BELFAR LTDA 18324343000177 CARBONATO DE CÁLCIO CALCIOFAR PLUS 25351.701930/2023-20 05/2035 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1145393/23-1 1.0571.0188.001-3 24 Meses 1250 MG COM CT FR PL AS OP...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...