PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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08/03/2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
08/03/2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
08/03/2021
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Segumed, com sede em Duque de Caxias (RJ).
05/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 256, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 97, Onde se lê: “do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.”
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Gonçalo/RJ, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
05/03/2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
05/03/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Revoga Portarias com efeitos exauridos.