PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS.
03/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 369, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela proposta de recurso financeiro de Capital destinado à execução de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
03/03/2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
02/03/2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
02/03/2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
02/03/2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
02/03/2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).