PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/02/2021
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ).
26/02/2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Pernambuco.
26/02/2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
26/02/2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
26/02/2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
26/02/2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).
26/02/2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).
25/02/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.