PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
01/03/2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.
26/02/2021
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).
26/02/2021
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Paraná.
26/02/2021
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
26/02/2021
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
26/02/2021
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Rondônia.
26/02/2021
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ).
26/02/2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021