Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.276, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço dos Anestesiologistas Unidos, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ser...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.274, DE 18 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Josu...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.268, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Feridos e Queimados, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.267, DE 17 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hemobrasil, com sede em Duque de Caxias (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identi...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.256, DE 16 DE junho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 3.882, de 6 de março de 2026, pu...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.255, DE 16 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103...
26/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao...