PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
22814
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2575 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5085 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.135, DE 8 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Instituição Roberto Sapateiro -IRS, com sede em Duque de Caxias (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.110, DE 7 DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Paulo Ricardo-I...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.070, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santo Antônio - ISSA, com sede em São Gabriel da Palha (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.067, DE 5 DE outubro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hos...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.061, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA, com sede em Ji Paraná (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistê...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.056, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Viva Brasil, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.055, DE 2 DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado do Mato Grosso - IGHASMAT, com sede em Sorriso (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Ent...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.029, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.023, DE 30 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Amigos dos Nefrocardiopatas de Itapiranga - ANECAI, com sede em Itapiranga (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indef...